Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial

●       No período de janeiro a novembro do ano passado, houve aumento de 46% nos números de concessão de recuperações judiciais, em comparação com o mesmo período de 2022●       Salto de 64% nos números de recuperações judiciais deferidas no mesmo intervalo●       Solicitações de falência registraram aumento de 15%; alta de 7% na decretação definitiva da falência

Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 113ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.202 pela Terceira Seção, sob relatoria da ministra Laurita Vaz

O impacto das novas tecnologias no mercado jurídico: como a inteligência artificial está mudando a prática do direito

Como a inteligência artificial está mudando a prática do direito? Descubra o impacto das novas tecnologias no mercado jurídico e como a IA está sendo usada para melhorar a eficiência, precisão e resultados. Leia mais sobre como a tecnologia está revolucionando a advocacia.

Compliance Talks discute o Programa Emprega + Mulheres e a importância da nova Lei para o compliance das empresas

Evento contará com a participação de profissionais renomados, que debaterão a importância dos programas de inclusão e diversidade na área de governança.

clickCompliance realiza webinar para discutir as novas obrigações das empresas na Lei nº 14.457/2022

Entre os temas discutidos no evento, estarão a prevenção e o combate ao assédio sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

Doleiro Bruno Farina tem prisão decretada por falta de pagamento de pensão alimentícia

Farina, um dos denunciados da operação "Câmbio, Desligo", desdobramento da "Lava Jato", deve mais de R$ 6 milhões de reais em alimentos.

Armazenamento de dados e arquivo auditável

Por Johney Laudelino da Silva.